Servidores de São Sebastião participam de intercâmbio para aprimorar o acesso à informação no município

 

Como apoiar a inovação nas prefeituras? E se fosse possível permitir que os servidores de diferentes cidades trocassem sobre suas dificuldades, acertos e aprendizados? É nisso que a Escola de Políticas Públicas acredita ao propor o Programa de Intercâmbios. Na última edição, servidores integrantes do Grupo de Trabalho para regulamentação da Lei de Acesso à Informação na Prefeitura de São Sebastião subiram a serra para trocar experiências com os servidores de São Paulo.  A atividade tem como objetivo principal aprimorar o acesso à informação no município litorâneo.

O programa promovido pela Escola de Políticas Públicas em parceria com a Agenda Pública desenvolve junto aos servidores atividades que não se restringem somente ao dia de trocas na prefeitura. Eles recebem instruções prévias para entenderem melhor o contexto e chegarem mais bem preparados para troca. Durante o intercâmbio, os servidores participaram de espaços de discussão, rodas de conversa, visitas guiadas, entre outras atividades ligadas à Transparência e Governo Aberto.

O auditório da Controladoria Geral do Município de São Paulo foi palco do início da programação, e teve até atividade no topo do Edifício Martinelli, um dos mais importantes pontos turísticos de São Paulo, belo cenário para troca entre os servidores. Tudo de forma leve e divertida, para que os participantes pudessem aproveitar para tirar dúvidas e conversar com pessoas como Thomaz Anderson, coordenador de promoção de integridade da Controladoria Geral do Município e Laura Mendes, Controladora Geral do Município.

Apesar de completar cinco anos de aprovação, a Lei de Acesso à Informação ainda não foi regulamentada em muitos municípios brasileiros. A cidade de São Sebastião vive exatamente o processo de regulamentação em busca do aumento da transparência pública. A minuta do decreto já está em análise e deve sair em breve.

Thaís Simões, assessora de governo da Prefeitura, também destaca o processo de conscientização dos servidores quanto à lei como um desafio. Entusiasmada com a proximidade da assinatura do decreto e com os próximos passos a serem dados, ela diz que “a grande sacada do intercâmbio é que tudo deixou de ser apenas uma elaboração para se tornar concretização do que a gente imaginava”.

A chefe de divisão do Arquivo Central de São Sebastião, Bianca Pereira, que esteve na atividade, acredita que o principal desafio para este passo na administração da cidade será o de identificação dos pontos focais de cada secretaria municipal. Ou seja, as pessoas responsáveis na gestão, que sejam ágeis e colaborativas, por receber os pedidos de acesso à informação.  Para conseguir envolver o cidadão com a administração pública, Bianca acredita ser necessário um Serviço de Informação ao Cidadão em local de ampla visibilidade, acessível a pessoas com deficiência e que seja um serviço de acolhimento do cidadão.

Ela considera que um cidadão colaborativo é uma parte muito importante para garantir a democracia e apoiar gestões municipais. “Ele pode, por exemplo, ajudar a administração ver onde está um problema que a própria administração não está vendo”, diz. Ambas compartilham da ideia de que quanto mais o cidadão tem conhecimento da administração em si, melhor a administração flui.

Diante de todo esse esforço de quem ajudou a construir esse processo de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a atividade de intercâmbio de experiências, quem sai ganhando nessa história é o cidadão de São Sebastião.

Sobre o Programa de Governo Aberto:

Governo aberto é uma agenda recente e desafiadora para os municípios e para todos os atores locais. Este programa inovador, patrocinado pela Queiroz Galvão e em parceria com a Agenda Pública e com o Instituto Ethos, fará de São Sebastião uma cidade mais aberta, transparente, participativa e íntegra.

Para atingir esse propósito, o Programa de Governo Aberto tem duas etapas:

  • Desenvolver um programa de governo aberto junto à Prefeitura, com apoio da Agenda Pública;
  • Promover ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada, com apoio do Instituto Ethos.

 

Todas as ações do Programa serão divulgadas nos principais canais de comunicação da Prefeitura de São Sebastião e nas redes dos parceiros.

Acompanhe e participe do Programa Governo Aberto de São Sebastião!

Sobre a Escola de Políticas Públicas:

A Escola de Políticas Públicas nasceu há sete anos, como um programa da Agenda Pública, cuja missão é desenvolver experiências formativas que promovem equipes e conectam atores sociais para a solução de problemas públicos

A EPP oferece formações contextualizadas que inspiram e valorizam os agentes públicos, promovendo a atuação de equipes multissetoriais e a busca por soluções inovadoras aos principais desafios da gestão pública brasileira.

Para além de aspectos técnicos, as formações também desenvolvem competências como

as habilidades de resolução de problemas, mediação de conflitos e liderança. Ao trilhar esse caminho, a EPP acredita contribuir para políticas públicas efetivas, democráticas e com foco no cidadão.