Projeto fortalece atuação de Conselhos de Segurança no Vale do Paraíba

Os cidadãos dos municípios de São José dos Campos e Jacareí ganharam um espaço mais qualificado para falar dos temas relacionados à violência. Isso porque, desde 2015, ambas as cidades do interior de São Paulo contam com apoio do projeto Conselhos Fortes Direitos Garantidos para fortalecer seus Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Realizado pela Agenda Pública e pela Escola de Políticas Públicas, patrocinado pela Petrobras e o Governo Federal, o projeto envolveu atores locais do sistema de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Conselheiros de Segurança) e a sociedade civil para refletir e planejar, conjuntamente, práticas e ações para a melhoria na elaboração e execução de políticas públicas de segurança, bem como promover o fortalecimento da participação social nos Conselhos Comunitários de Segurança.

O projeto teve duração de 24 meses e foi dividido em dois ciclos de atividades, sendo que em cada ciclo foram realizados dois cursos EAD, oficinas presenciais e um fórum regional sobre segurança pública. Os cursos semipresenciais “Construção de Políticas de Segurança Pública no Brasil” e “Participação Social nas Políticas de Segurança no Brasil” foram oferecidos pela Escola de Políticas Públicas e complementados por oficinas, fóruns e discussões junto aos participantes.

O Conseg Leste de São José dos Campos e o Conseg Centro de Jacareí participaram ativamente das atividades do projeto, as quais contribuíram para aprimorar a visão de seus conselheiros sobre temas tais como: caminhos para captação de recursos; formas de repressão qualificada; análise de dados e indicadores de violência; enfrentamento da violência contra a mulher, dentre outros temas.

A abordagem metodológica das atividades do projeto levou em consideração a realidade e a vivência dos participantes, propondo exercícios e reflexões a partir de situações-problema da região. Ao todo, mais de 500 cidadãos participaram ativamente das atividades do projeto, dentre reuniões, cursos, fóruns e oficinas. Só nos cursos EAD foram 702 pedidos de matrículas, com 420 certificados.

Gráfico 1 – Evolução do número de matrículas nos cursos EAD

As atividades de mobilização envolveram gestores públicos locais, Presidentes de Conselho Municipal de Segurança, representantes da OAB, Associação Comercial e universidades, além de contar com a divulgação do projeto nos canais oficiais da Prefeitura de Jacareí e de São José dos Campos, rádios locais e postagens no Facebook. Ao todo, mais de 2000 pessoas foram envolvidas nessas ações de comunicação e passaram a conhecer o projeto, o que contribuiu para divulgar a existência dos Consegs como canais de participação social e estimular a curiosidade dos cidadãos para conhecerem e participarem desses espaços de controle social e coprodução de políticas públicas de segurança.

Para José Divino Ribeiro, presidente do Conseg Jacareí, as atividades são importantes, pois aumentam o conhecimento e ajudam para que o trabalho com o público seja feito com mais inteligência. “A organização está de parabéns pelo projeto. Muito bom. Para o Conseg foi muito útil. É aplicado no dia a dia e deve continuar”, completou.

O projeto ocorre há dois anos e é realizado pela Agenda Pública e Escola de Políticas Públicas, com o apoio da Prefeitura de São José dos Campos, do Conselho Municipal de Segurança de São José dos Campos (CMS) e dos Conselhos Comunitários Segurança de Jacareí e de São José dos Campos, com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.