Prefeitura de São Sebastião lança programa de Transparência e participação

A prefeitura de São Sebastião lançou hoje o “Programa Governo Aberto”: um programa que promoverá a transparência, a participação cidadã, e o controle social. A primeira atividade do programa foi realizada no Teatro Municipal de São Sebastião e teve como tema o “Encontro Governo Aberto” que  apresentou o Programa e  propôs uma discussão pública sobre governo aberto.

O “Governo Aberto” é um programa inovador, patrocinado pela  construtora Queiroz Galvão e em parceria com a Agenda Pública e com o Instituto Ethos, que fará de São Sebastião uma cidade mais aberta, transparente, participativa e íntegra.

O programa terá  duas áreas de atuação . Um dos eixos desenvolverá um fluxograma de governo aberto junto à Prefeitura, com a coordenação da Agenda Pública; o segundo eixo promoverá a estruturação de ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada, coordenado pelo Instituto Ethos.

A Agenda Pública atuará para o fortalecimento da capacidade institucional do município, a formação de agentes públicos e equipes capazes de  solucionar problemas, assim como a promoção de processos e mecanismos para o governo aberto. Nesta etapa, os objetivos são: Promover a ética pública; aprimorar os mecanismos de controle; melhorar a transparência e estimular a participação social.

Já o Instituto Ethos vai construir relações íntegras e transparentes, envolvendo os diferentes atores locais do governo e da sociedade de São Sebastião. Essa etapa consolidará processos de monitoramento e aprimoramento da disponibilização ativa de informações da Administração Pública, a construção de um pacto com a gestão municipal e a articulação de atores, com o propósito de aprimorar a relação público-privada e estimular um ambiente íntegro e transparente.

Dessa forma o Programa pretende estabelecer marcos de abertura do governo de São Sebastião, como a criação do Código e da Comissão de Ética, elaboração de planos para melhoria do controle interno, regulamentação da Lei de Acesso à Informação e elaboração de planos para aprimoramento dos canais de participação social.