Agenda Pública fortalece governança interna e externa: o que vai mudar?

A Agenda Pública inicia o ano de 2018 com inovações importantes que irão fortalecer o papel da organização para aprimorar a governança democrática, a gestão pública e qualidade dos serviços públicos em todo o território nacional. As mudanças envolvem a eleição de um novo colegiado de conselheiros e um novo estatuto da entidade.

As novidades na governança buscam responder aos desafios da expansão do  trabalho da Agenda Pública e ampliação do seu impacto em torno das seis perguntas que seguem guiando sua atuação: Como resolver problemas públicos? Como promover mudanças institucionais na administração pública? Como ampliar a qualidade dos serviços públicos? Como mobilizar, engajar e qualificar a participação dos cidadãos? Como promover governos mais transparentes e mais íntegros?

As alterações no estatuto incluem a criação do cargo de coordenador de integridade, vinculado ao Conselho Fiscal e de Governança, além da adoção de mecanismos para inibir conflitos de interesses. Na governança interna, o comitê de gestão passa a ter seu funcionamento regulamentado, apoiando a direção nos processos decisórios. As mudanças respondem ao Plano de Desenvolvimento Institucional, criado em 2015 e aprimorado com o apoio da Fundação Dom Cabral. Além disso, o estatuto determina a criação de um Programa de Integridade para a organização, pautado na legislação vigente e que disporá sobre a conduta de seus membros, empregados, consorciados, parceiros e demais colaboradores.

A nova composição dos Conselhos pretende fortalecer o trabalho no campo de políticas públicas com membros muito atuantes no debate nacional sobre gestão. Outro ganho é a consolidação do papel estratégico dos Conselhos na atuação da organização, dando suporte à ampliação do impacto e da escala das atividades da Agenda Pública.

Dois novos conselheiros, que já acompanhavam as ações da Agenda Pública, disseram se sentir muito honrados de passar a fazer parte da equipe. Gabriela Lotta, Doutora em Ciência Política e professora de bacharelado em Políticas Públicas na UFABC, afirmou que a organização já deu importantes contribuições para melhoria das políticas públicas brasileiras.

A nova integrante do Conselho de Gestão Estratégica que espera poder contribuir “para que este fortalecimento seja crescente: o estado brasileiro e todos que lutam por ele só têm a ganhar com uma organização como esta”.

Eduardo José Grin, novo integrante do Conselho Fiscal e de Governança, destacou que os municípios brasileiros têm enorme responsabilidade por terem que garantir as principais políticas públicas do país, como saúde, educação, segurança e assistência social. E, em sua opinião, são poucas as instituições, como a Agenda Pública, que desenvolvem um trabalho sério neste campo.

Já a aprovação do novo estatuto está no bojo de uma transformação no país com a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O marco faz parte do processo de fortalecimento tanto da sociedade civil, como do Estado brasileiro, construindo relações de parceria mais institucionalizadas e transparentes.

Cientista político e professor do curso de Administração Pública da FGV, Grin reforça que a aprovação de um novo estatuto não é mera formalidade. Para ele o documento cumpre tanto um papel interno da organização como uma função externa, de igual importância.

“Organizações que têm esse despojamento, no sentido de propor um estatuto e ao mesmo tempo dizer ‘podem me cobrar porque isso não é letra morta’ é um elemento revelador de uma cultura organizacional muito importante”, diz Grin.

Ele acredita que o estatuto é uma declaração de compromissos e diz que a Agenda Pública demonstra, com essas inovações, trabalhar com a lógica: “em time que está ganhando, a gente também precisa mexer”.

LEIA O NOVO ESTATUTO DA AGENDA PÚBLICA, CLICANDO AQUI.

CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS CONSELHOS:

Conselho de Gestão Estratégica
Gabriela Lotta, Doutora em Ciência Política, professora do bacharelado em Políticas Públicas, na UFABC
Guilherme de Almeida, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Diretor de Inovação da ENAP
Petrônio Braz Júnior, Engenheiro civil, ex-presidente do Grupo Queiroz Galvão, conselheiro da ABDIB
Conselho Fiscal e de Governança
Caio Magri – Administrador, Diretor Presidente do Instituto Ethos
Eduardo Grim – Cientista Político, professor do curso de Administração Pública, da FGV
Juliana Rehfeld – Engenheira Civil, conselheira do IBGC e do Instituto Lina Galvani