Há tempo para palavras e há momentos em que tudo que é necessário são as AÇÕES. A situação do Brasil frente à pandemia da COVID-19 nos coloca em uma condição de fragilidade sanitária, social e econômica, afetando o equilíbrio da coesão social. Chegamos a uma marca que nenhum país gostaria de contabilizar. São mais de 300 mil pessoas que faleceram em pouco mais de 12 meses, vítimas da doença. O drama é facilmente comparável a números de uma guerra. É trágico. Por isso, as forças políticas, os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem agir responsavelmente e de imediato, mas em diálogo com a sociedade civil e o setor privado.
As premissas desse esforço concertado são bastante conhecidas. Precisam se orientar por evidências científicas, valorizar a coordenação federativa e a colaboração entre entes públicos e o setor privado. Ademais, consideramos que algumas atitudes serão decisivas para a qualidade da resposta e preservação de vidas:
- A liberação do auxílio emergencial é condição essencial para adesão às medidas de distanciamento social e manutenção da segurança alimentar da população mais vulnerável;
- Prioridade absoluta deve ser dada ao enfrentamento da pandemia, garantindo oferta de vacinas e serviços de saúde à população. Medidas que visam a apuração e responsabilização por falhas na gestão devem ser feitas com rigor, mas, preferencialmente, em momento oportuno, de maneira a não interferir na capacidade de coordenação.
- A compra de vacinas precisa ser acelerada, a partir de ações da diplomacia brasileira e de empresas multinacionais que tenham capacidade de agir para facilitar negociações em curso em favor do Brasil.
- É necessário fortalecer a coordenação nacional, a partir do Ministério da Saúde. Na ausência deste papel, governos estaduais conjuntamente devem liderar os esforços, coordenando regionalmente as respostas à emergência.
- A reconversão de unidades empresariais para manufatura de equipamentos médicos prioritários deve ser uma opção para o atendimento emergencial. As experiências para negociações desse tipo podem ser encontradas em diversos países.
- É urgente planejar também o cenário pós-pandemia adotando medidas para recuperação econômica e apoio aos cidadãos por meio de serviços de proteção social. Os planos de recuperação econômica inclusiva apresentados pelos EUA e União Europeia, mas também propostos pela CEPAL são referências importantes e bastante práticas nesse sentido.
A Agenda Pública tem como propósito a construção de serviços públicos de qualidade, mais inteligentes, simples e humanos. Por isso, nosso compromisso com o fortalecimento da capacidade de resposta e gestão da emergência sanitária e econômica, especialmente ao nível dos municípios. Nessa tradição, nossos esforços recentes vão em ambas direções, social e econômica:
- RESET – Recuperação Econômica Inclusiva: Mapeamento global de iniciativas de recuperação e construção de estratégias de apoio a governos municipais e Estaduais.
- Cidades Contra Covid-19 – Apoio à iniciativa que traz materiais de comunicação adaptados para a realidade brasileira para que os municípios possam informar a população sobre a COVID-19, com diretrizes e recomendações científicas.
- Mitigação de impactos na Calha Norte da Amazônia, em parceria com a USAID:
-entrega de concentradores de oxigênio e equipamentos de proteção individual para equipamentos de saúde;
-campanhas de comunicação para prevenção da doença, cuidados com pacientes de Covid-19 e conscientização sobre a vacina;
-entregas de cestas básicas e kits de higiene para comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas;
-Redesenho de processos para os atendimentos de emergência nos sistemas de saúde dos municípios da região;
- COVID Radar – Iniciativa de coordenação e diálogo sobre respostas e mapeamento da pandemia. Mobilização de demandas de Regiões e Consórcios de Saúde do Norte do país para incentivar a doação de empresas, por meio do Conexão Covid Radar.
- Guias e repertórios para gestores públicos – conteúdos inéditos para apoiar a gestão pública municipal, executivo e legislativo, no combate à crise da Covid-19
Acreditamos que esta mensagem simples e óbvia deve ser reforçada continuamente: é fundamental insistir no trinômio distanciamento social, vacina e uso correto de máscaras. As condições que permitirão à população atender a esta convocatória pressupõe não só em liderança e comunicação claras, mas também políticas sociais e econômicas que considerem medidas sanitárias e capacidade fiscal dos municípios.
Das autoridades esperamos responsabilidade, coordenação e agilidade. Os brasileiros e brasileiras merecem respeito e dignidade! É o mínimo que devemos entregar.
