Em um cenário de crise econômica, com cortes de recursos financeiros e taxa de desemprego alarmante, é possível que a pauta do desenvolvimento sustentável continue sendo fundamental dentro da gestão pública? Equilibrar bem-estar, prosperidade e as condições ambientais para a vida desta e das futuras gerações é algo prioritário. Daí a importância da instalação pelo Governo do Estado de São Paulo de uma comissão interesetorial para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda da ONU que estabelece metas a serem alcançadas por governos, empresas e sociedade civil até 2030.
Para a formulação do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, o governo determinou que a elaboração dos programas esteja alinhada aos compromissos estabelecidos pela Agenda 2030. O primeiro passo foi a criação da Comissão Estadual de São Paulo para os ODS, para a qual a Agenda Pública foi selecionada, ao lado de outras importantes iniciativas da sociedade civil, como Fundação Abrinq, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis.
“Uma das nossas tarefas será subsidiar a construção do PPA, observando metas e indicadores, além das ações necessárias para que o Estado de São Paulo avance nessa agenda”, afirma Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública. O grupo contará com representantes de 24 secretarias e órgãos do Governo do Estado de São Paulo, oito entidades da sociedade civil e um profissional de notório saber. O trabalho será desenvolvido por quatro Câmaras Temáticas – Pessoas, Paz, Planeta e Prosperidade – autônomas, conectadas, sinérgicas e transversais.
“Os governos subnacionais têm grande importância para a implementação dos ODS. O tema do desenvolvimento sustentável está fora da agenda do Governo Federal, porém, a exemplo da experiência norte-americana, alguns governos locais brasileiros estão dizendo que o equilíbrio entre prosperidade, bem-estar e meio ambiente é fundamental. É necessário criar um modelo de governança que possibilite um trabalho intersetorial, reinventando a forma como enfrentamos problemas complexos, multicausais, como segurança pública, mudanças climáticas ou evasão escolar, por exemplo. Por isso, a comissão é importante. Ela cria um espaço para discutirmos quais são esses novos modelos para solução”, complementa Andrade. A Agenda Pública também participa de outra iniciativa para territorialização da Agenda 2030 no Estado do Piauí, trabalhando em sinergia com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
