No dia 10 de abril, a Agenda Pública, em parceria com o Instituto Ethos e com patrocínio da Techint Engenharia e Construção, deu início a mais um projeto de governo aberto e transparência pública, desta vez nos municípios de Patrocínio e Serra do Salitre, em Minas Gerais, no âmbito do Programa Município Transparente da Techint. O projeto não tem custos para as prefeituras envolvidas e terá duração de doze meses. O evento de lançamento contou com a presença dos prefeitos, gestores, representantes das organizações envolvidas e da Controladoria Geral da União.
A Agenda Pública será responsável por coordenar e executar as ações de desenvolvimento de capacidades e implementação de políticas públicas no âmbito de Governo Aberto. Sérgio Andrade, Diretor-Executivo da instituição, falou sobre as metas do projeto. “O Município Transparente vai nos permitir dar um salto em relação às notas que Patrocínio e Serra do Salitre têm nos rankings nacionais de transparência. Temos uma tarefa interessante de trabalhar de forma integrada nas prefeituras e aprendendo com lições que já existem na região. Além disso, quando qualificamos pessoas que já estão no setor público o resultado é muito maior porque elas irão tocar a iniciativa e compreender cada vez mais a importância da transparência, do controle interno e da participação social”.
Durante um ano, os municípios passarão por formações, laboratórios, orientações e intercâmbios. Além disso, serão analisados quanto à transparência ativa, conforme a metodologia dos indicadores Cidade Transparente. Dentro do programa, a sociedade civil também contará com uma formação sobre as temáticas do projeto e para acompanhar o trabalho realizado pelas prefeituras.
O projeto tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, por meio da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa.
O setor privado, por sua vez, será estimulado a promover os princípios de integridade e combate à corrupção a partir de ações do Instituto Ethos. As ações com foco nesse público têm o objetivo de estimular e provocar o envolvimento das empresas com ações nos município, para uma atuação responsável e sustentável, visando subsidiar o diálogo, promover a sensibilização para os temas centrais do projeto, integridade, transparência e combate à corrupção.
“A Techint está trazendo para os municípios de Serra do Salitre e Patrocínio um programa que é a marca da companhia e que pretendemos expandir para todas as áreas onde atuamos no Brasil. Nosso legado, juntamente com o Instituto Ethos e a Agenda Pública, e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), é preparar uma nova comunidade de funcionários públicos, que ajudem a construir um Brasil cada vez melhor. Nós temos uma expectativa muito grande de que o Município Transparente seja um sucesso, como foi no litoral do Paraná, com outros seis municípios.” comemora Ricardo Ourique, Diretor-Geral da Techint Engenharia e Construção.
