Nota pública sobre as Eleições de 2018

A eleição é o rito mais nobre dos processos democráticos estabelecidos há 30 anos pela Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã. Os resultados de um processo eleitoral devem ser respeitados por todos. Esse mesmo respeito deve se estender às cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser emendadas.

Todos são iguais perante a lei. O Estado é laico. A tortura e a censura prévia estão terminantemente proibidas. O Parlamento, o Judiciário e o Executivo, que inclui a Presidência da República, são independentes entre si. Por fim, as instituições de fiscalização da administração pública e os mecanismos de participação também devem ter força e autonomia garantidas.

O Presidente eleito expressou em seu discurso de vitória compromisso com a democracia e com a Constituição. A Agenda Pública deseja que realize um bom governo, preservando o espírito democrático e os princípios constitucionais. Nosso compromisso é trabalhar para que o País possa oferecer serviços públicos de qualidade a todos os brasileiros. Continuaremos fiéis a este propósito. Acreditamos nos brasileiros!