Formação dos atores do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes fortalece o trabalho em rede no Pará.

Dentre diversas ações do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Agenda Pública em parceria com a Fundação Bunge realizou em maio e junho processos de formação envolvendo as diversas organizações da rede de proteção dos municípios de Barcarena e Itaituba.

Ambas as cidades têm vivenciado um aumento dos incidentes de violação de direitos humanos. O objetivo da iniciativa é desenvolver com os atores do sistema um processo que contribua na melhoria do atendimento às vítimas de violência, bem como na articulação da rede de proteção.

A pedagoga e educadora popular Luiza Freire, que facilitou as atividades de formação, acredita que o projeto é fundamental. “Na medida em que esses atores aprofundam a sua consciência crítica a respeito da realidade, eles conseguem também aperfeiçoar essa atuação cotidiana dentro do sistema”, disse.

Luiza destacou que, além de ter sido um espaço de acolhimento e de troca de experiências entre os atores do sistema, a formação contribuiu para a reflexão em torno de questões de gênero, raça e diversidade sexual, temas complexos e transversais a atuação no contexto da vulnerabilidade social.

Apesar da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente datar de 1990, a rede de proteção, com ênfase nos Conselhos de Garantia dos Direitos da criança e do adolescente e Conselhos Tutelares, enfrentam até hoje muitos desafios para cumprir sua missão. Marlene Greiner, que participou da atividade com cerca de 40 pessoas, diz que “a importância dos Conselhos é fazer valer os direitos, mas não é fácil fazer valer aquilo que a lei diz”.

A conselheira de Itaituba (PA) destacou os problemas de abuso sexual e violência familiar como os mais agudos para as crianças e adolescentes de seu município. A falta de informação sobre os direitos da população é um dos entraves apontados por ela para o enfrentamento à violência.

Os Conselhos, instituições-chave no funcionamento do Sistema de Garantias, se destacam para além do atendimento às vítimas de violência, como um espaço fundamental de fiscalização e elaboração de políticas públicas. Mas o Estado precisa aperfeiçoar muito os mecanismos de participação da população nos territórios.

Em que pese todos os desafios enfrentados cotidianamente pelos conselheiros e atores da rede de proteção para garantir os direitos das crianças e adolescentes, o processo de formação contribuiu para a consolidação de uma percepção de grupo e para a união dos agentes que atuam na busca de diminuir as situações de vulnerabilidade. Desta forma, a rede saiu mais fortalecida para enfrentar a violência que atinge crianças e adolescentes de seus municípios.