Com ampla participação popular, município de Faro atualiza seu Plano Diretor

Em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade como lei federal, o Plano Diretor Municipal ganhou um formato. E um dos principais pontos diz respeito à participação da população no seu processo de formulação.O município de Faro, localizado no Pará bem na fronteira com o estado do Amazonas, conseguiu dar mais um passo na busca de uma cidade que garanta os direitos da população, ao concluir o seu novo Plano Diretor Municipal.

O processo já aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura contou com ampla participação dos habitantes locais, divididos em três grandes áreas que comportam diversas comunidades.

​O interesse no Plano Diretor surgiu por ser uma cidade que realmente precisa de uma atenção especial em diversos setores. Foi por isso que tanta gente se envolveu”, diz Enéas.

Enéas Torres, servidor público municipal, acredita que a participação média girou em torno de 180 a 200 pessoas em cada uma das áreas. A população era formada por pouco mais de 7 mil pessoas em 2016 segundo o IBGE.

O professor explicou que equipes de divulgação e locomoção foram montadas para envolver a população, que já tinha consciência da importância de sua participação por conta do processo realizado no Plano Diretor anterior, de 2006. Além disso, ele destaca como fator determinante o papel de lideranças governamentais e não governamentais que ajudaram a fazer com que o debate chegasse na boca do povo.

A legislação prevê que o Plano Diretor deve ser atualizado a cada dez anos. O interesse da população no Plano Diretor surge, ainda segundo Enéas, a partir das próprias necessidades de vida, em um município que, “por ser muito carente, precisa de uma atenção especial em diversos setores”.O novo projeto estabelece novas metas para educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer, turismo e economia, incluindo o apoio a atividades produtivas, principalmente no setor agrícola. Outra preocupação importante, ainda mais em um município com as característica de Faro, é a preservação dos recursos naturais.

“Tenho a expectativa que esse Plano não fique só no papel. Que vá para a prática e que tenha a participação dos entes federativos na resolução dos problemas elencados. Pelos menos as emergências devem ser resolvidas”, diz o servidor.