Fortalecimento Institucional e Participação Social Barro Alto
“A Agenda Pública entende que uma política pública de qualidade é, necessariamente, uma política pública socialmente referenciada.”
O Programa Fortalecimento Institucional & Participação Social do Município de Barro Alto (GO) consiste no conjunto de ações que melhor traduzem a missão da Agenda Pública: atua diretamente no incentivo à participação social por meio dos Conselhos Municipais ao mesmo tempo em que promove a Escola de Governo e Cidadania e introduz novas práticas de gestão, para um serviço público de qualidade.
Cenário
A atuação em
Barro Alto, Goiás, justifica-se pelo impacto gerado devido à presença de fortes empreendimentos locais no setor de mineração no município. Em sua fase preliminar, o Programa de Fortalecimento Institucional começa seu percurso com um diagnóstico sócio-institucional local, momento em que as lideranças são identificadas e a realidade da administração pública e dos conselhos é avaliada.
O município de Barro Alto fica a 220 km de Goiânia e a 170 km de Brasília. A população, de aproximadamente 8.716 pessoas conta com poucos equipamentos de saúde (1 hospital e 3 postos de saúde) e nove escolas, sete municipais e duas estaduais.
Em 2010, foram identificados problemas na cidade como a falta de segurança, qualificação profissional insuficiente, pouco planejamento para estruturar a cidade para o progresso, falta de água tratada em várias épocas do ano, alternativas de lazer insuficientes, além de dificuldades internas da administração pública. No entanto, as potencialidades do município estavam explicitadas no desejo da população de melhorar a realidade local e na vontade da Prefeitura em traçar um ideal de cidade a ser atingido, uma visão do futuro, contemplada em seu plano estratégico para todos os setores de atuação do poder público para o período 2010-2012.
Quatro frentes de ação do Programa
1. Escola de Governo e Cidadania
São ações de formação dirigidas a funcionários(as) públicos(as), abrangendo cursos presenciais, à distância e capacitações curtas, que atuam no desenvolvimento de capacidades e abordam temas de gestão pública como orçamento, liderança e atendimento de qualidade. Conselheiros(as) e demais interessados(as) também participam, em cursos básicos sobre participação e controle social, além de cursos setoriais, para qualificar a atuação em um tipo específico de conselho (saúde, assistência, educação etc).
2. Oficinas Presenciais de Planejamento
Segmentadas por áreas de atuação de políticas públicas – Assistência Social, Educação e Saúde – as Oficinas de Planejamento acontecem após os(as) funcionários(as) públicos(as) terem participado das ações de formação da Escola de Governo. É nessa fase que os(as) profissionais de cada área têm a oportunidade de criar estratégias de gestão de politicas públicas de forma participativa, baseadas nos conhecimentos promovidos pela Escola de Governo e na realidade local.
Nas Oficinas de Planejamento são definidos os planos de ação para os principais setores do poder público, com base no plano estratégico de Barro Alto para o período 2010-2012. O plano de ação identifica problemas, objetivos, metas, indicadores de desempenho, fontes de verificação e responsáveis por cada ação, além de definir a missão e a visão da secretaria.
3. Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Compreende ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais como a regularização ou criação das leis, apoio aos processos eleitorais, mobilização e capacitação da comunidade para uma participação qualificada nos Conselhos.
O Programa oferece também a publicação “Guia prático para conselheiros e conselheiras municipais”, produzida em três fascículos, para a mobilização e capacitação contínua de conselheiros(as).
fascículo 1 – O papel e o funcionamento dos conselhos
fascículo 2 – Controle Social das políticas públicas
fascículo 3 – Orçamento Público
4. Comunicação e transparência
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Estratégia de comunicação institucional: SITE
Assessoria na criação do site da Prefeitura de Barro Alto, com a colaboração da Confederação Nacional de Municípios – CNM. Além da comunicação sobre as atividades da prefeitura, o site www.barroalto.go.gov.br apresenta outras informações institucionais de interesse para a população e dá inicio a um processo de transparência, com a publicação de contas públicas, editais, licitações e toda a legislação municipal.
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Estratégia de comunicação institucional: INFORMATIVO
Assessoria na produção do informativo impresso mensal, com tiragem de mil unidades distribuídas em órgãos públicos, equipamentos, correios e comércio do município. O informativo abrange diversas informações de utilidade pública, assim como a atualidade do que acontece nas diferentes secretarias. A cada número são incluídas informações ligadas às atualidades dos conselhos municipais: eleições, reuniões, cursos e capacitações.
Os participantes das capacitações promovidas pelo Programa continuam a trocar informações por meio dos sites de relacionamento barroalto.ning.com e conselhosmunicipais.ning.com. Durante as ações de formação, o site oferece subsídios, como textos, vídeos, livros, leis, além de informações sobre os horários, datas, próximos cursos etc.
Cursos e capacitações previstos para a edição 2011/2012
Aula Inaugural – Funcionalismo Público e Formação Continuada, ministrada na abertura da Escola de Governo e Cidadania.
Gestão Pública – aulas presencias
Ciclo de quatro cursos voltados para a área de políticas públicas e gestão, segundo as necessidades levantadas junto aos funcionários públicos beneficiados:
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Iniciação ao serviço público
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Atendimento de qualidade ao cidadão
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Gestão de pessoas e de equipes
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Educação continuada à distância
Ciclo de quatro cursos voltados para a área de políticas públicas e gestão, segundo as necessidades levantadas por servidores e conselheiros municipais de cada área:
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Política municipal de Saúde
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Política municipal de Educação
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Política municipal de Assistência Social
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Políticas Urbanas
Participação e Representatividade – aulas presencias
Ciclo de quatro cursos destinados a conselhos municipais e servidores da área:
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Políticas municipais de meio ambiente
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Capacitação do conselho de educação
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Política municipal de segurança
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Política da cidade e de habitação
Cidadania na prática – aulas presencias
Ciclo de três cursos destinados a conselhos municipais e servidores da área:
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Participação e controle social – Módulo 1
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Participação e controle social – Módulo 2
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Formação de jovens lideranças
Palestra de Encerramento – Barro Alto visão 2020.
A atuação do Programa de Fortalecimento Institucional & Participação Social é monitorada pelo Comitê de Monitoramento e Gestão, que administra igualmente as atividades da Escola de Governo e Cidadania. O Comitê, que se reúne a cada dois meses, é formado por representantes da Agenda Pública, do parceiro Anglo American, do poder público de Barro Alto (nomeados pelo prefeito) e dos principais conselhos municipais, que avaliam as frentes de ação do Programa e definem a proposta da Escola de Governo e Cidadania.
