2009-06-14 12:15
AFONSO BENITES
da Agência Folha
Pelo menos 73% dos municípios brasileiros têm alguma irregularidade com a União. Das 5.562 cidades do país, 4.080 estão com o nome registrado no Cauc (Cadastro Único de Convênios). Elaborado pelo Tesouro Nacional, o cadastro contém a relação de municípios e...
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2009-05-29 09:25
Sex, 29 Mai, 09h25
Um novo estudo sobre a mortalidade de mães no Brasil revela que o risco de morrer por aborto é muito maior nas mulheres negras e pardas do que em grávidas brancas, o que leva especialistas a questionar se a criminalização do procedimento estaria punindo apenas alguns...
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2009-05-22 07:51
AE- Agencia Estado
BRASÍLIA - O governo federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima pôr à...
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2009-05-21 21:25
A pobreza no Brasil continua em queda. Essa foi a conclusão obtida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no estudo “Pobreza e crise econômica: o que há de novo no Brasil metropolitano”. Divulgado na terça-feira (19/5) pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, o relatório é...
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2009-05-15 12:21
CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a publicação da Portaria 2/2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) publicada dia 5 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Com a portaria, o preenchimento e entrega do Plano de Ação...
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2009-05-14 12:19
CNM
A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi instalada na terça-feira, 12 de maio, na Câmara dos Deputados. Criada para tratar de todos os assuntos referentes aos Municípios, a comissão irá analisar projetos em tramitação e propostas que o conteúdo esteja diretamente ligado às decisões...
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2009-05-13 14:41
O impacto que os programas de transferência de renda está tendo no Brasil faz com que situações como concentração de produção e desigualdades sociais sejam minoradas. É um novo cenário social que se apresenta a partir dessa lógica onde obtenção de renda. O Nordeste é prova disso. Lá, segundo Isabel...
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2009-05-11 17:50
Segundo Ministério da Saúde, total de notificações diminuiu 49% neste ano.
Nas primeiras 15 semanas do ano, houve 226.513 casos confirmados.
Um balanço divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Saúdo indica que o número de casos de dengue no Brasil caiu 49% nas primeiras...
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2009-05-07 11:32
(Envolverde/ICLEI)
Estados e municípios brasileiros associados ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade discutirão no dia 18 de maio em Brasília uma estratégia comum para levar suas contribuições às negociações internacionais sobre as mudanças climáticas na Conferência do Clima das...
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2009-05-06 22:35
Congresso aprova R$ 1 bilhão para Fundo de Participação dos Municípios
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacional aprovou há pouco projeto de lei do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para repor a...