Oficinas debatem a relação dos três poderes com o processo de construção e implementação de políticas públicas
A Agenda Pública lançou hoje uma série de três oficinas enfocando a relação de cada um dos três poderes com as políticas públicas. A série chamada “PODERES E POLÍTICAS PÚBLICAS” terá como proposta uma abordagem pedagógica especial, a “aprendizagem baseada em problemas”, reconhecida com um dos modelos mais inovadores de ensino-aprendizagem, atualmente. Na primeira oficina, Legislativo e Políticas Públicas, para contextualizar o processo orçamentário, as estratégias legislativas e as relações do Executivo com o Legislativo, os alunos são confrontados com situações concretas, com problemas contextualizados, rompendo com o modelo tradicional, em que teoria e prática são repassadas por um professor.
“Legislativo, Executivo e Judiciário não existem. São apenas poderes políticos ocupados por parlamentares, gestores, juízes, assessores concursados, assessores de confiança, monitorados por eleitores bem-informados, eleitores nada informados, grupos de interesse com bastante dinheiro e organizações sociais com muita voz. Conhecer as estratégias e as relações entre esses atores é uma forma de entender melhor como as decisões são tomadas e como as políticas são produzidas e implementadas”, diz o coordenador das oficinas, Sérgio Praça, que é jornalista e cientista político com doutorado pela Universidade de São Paulo. Ele também é co-autor das publicações “Partidos politicos: funcionam?” [Ed. Paulus, 2005] e “Vinte Anos de Constituição” [Ed. Paulus, 2008]. Também escreve para revista “Época” e é autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre esses temas.
Por meio de abordagens empíricas do tema, os alunos poderão entender como valores, incentivos e recursos se combinam para construção de estratégias legislativas concretas. “A intenção é levar o aluno a pensar e dar a ele ferramentas para aprimorar sua atuação na área de gestão pública, mas também permitir que os participantes atuem de forma mais qualificada na fiscalização dos parlamentares”, afirma Sergio Andrade, Diretor Executivo da Agenda Pública.
Veja a programação completa dos 4 encontros desta primeira oficina:
I) José Serra e Mário Covas na Constituinte: processo e conteúdo constitucional
O primeiro encontro trata de como se estabeleceu o sistema legislativo atual no Brasil. Para isso é necessário estudar a Constituinte de 1987-1988, focando os mais importantes atores e seus valores.
II) Antônio Carlos Magalhães e Rick Boucher: barganha e estratégia legislativa
O segundo encontro considera como os parlamentares e prefeito, governador e presidente processam as demandas dos eleitores e diversos grupos de interesse de modo a aplacar suas vontades. O caso norte-americano também será abordado para melhor ilustrar os argumentos.
III) Dilma Roussef, PAC e Bolsa-Família: o processo orçamentário federal
O terceiro encontro é dedicado inteiramente ao processo orçamentário federal no Brasil. Afinal, ouvimos falar muito em emendas orçamentárias e execução de investimentos, mas será que sabemos digerir e avaliar as informações?
IV) José Mentor, José Eduardo Cardozo e o papel das CPIs
Por fim, o quarto encontro trata da fiscalização do Executivo pelos parlamentares. Veremos se as CPIs realmente acabam em pizza ou têm conseqüências que não são óbvias para o sistema político.
Para se inscrever ou para maiores informações, contate a coordenação de cursos através do e-mail cursos@agendapublica.org.br.
OFICINA LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Data: 12 de junho a 03 de julho (sábados)
Horário: 09h00 às 13h00
Local: Rua Bela Cintra, 409, Consolação, São Paulo/ SP.
Público-alvo: gestores públicos, servidores, parlamentares, assessores parlamentares, conselheiros, profissionais de ONGs e movimentos sociais, docentes, pesquisadores, imprensa, estudantes universitários e interessados no tema.
Carga Horária: 16 horas.
Valor: R$ 520,00 até 30/05 ou R$ 550,00 até 11/06.
A partir de 2 pessoas da mesma instituição: 10% de desconto
Estudantes, docentes e aposentados: 10% de desconto
